Termos de Uso

Última atualização: 06 de dezembro de 2025

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  • Tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte do Site
  • Enviar ou transmitir qualquer material prejudicial ou malicioso

3. Informações do Site

As informações contidas neste Site são fornecidas para fins informativos gerais e não constituem aconselhamento jurídico. O conteúdo do Site não substitui a consulta com um advogado qualificado.

Embora nos esforcemos para manter as informações atualizadas e precisas, não garantimos a completude, precisão ou atualidade das informações.

4. Propriedade Intelectual

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5. Links para Sites de Terceiros

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6. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância o Dr. Lourival Oliveira, seus sócios ou colaboradores serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes do uso ou incapacidade de uso do Site.

7. Contato através do Site

O envio de informações através do formulário de contato não estabelece uma relação advogado-cliente. A relação advogado-cliente só será estabelecida após a assinatura de contrato de prestação de serviços advocatícios.

8. Modificações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no Site. O uso continuado do Site após tais modificações constitui sua aceitação dos novos termos.

9. Lei Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa relacionada a estes termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais de Salvador, Bahia.

10. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

Dr. Lourival Oliveira Advogados
E-mail: contato@drlourivaloliveira.com.br
Telefone: (71) 99220-9487
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